Por Carol Bonamigo

Um dos principais desafios de estabelecimentos de saúde é como coletar e transportar seus resíduos. Embora não haja dados oficiais sobre a quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados no Brasil e sua destinação final, a Resolução de Diretoria Colegiada ANVISA nº 306/2004, que regulamenta o gerenciamento de RSS, está em processo de revisão desde 2015.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos, que inclui os RSS. Nesse senti do, é necessário atualizar e integrar normas e procedimentos visando às boas práticas, especialmente, quando o assunto é saúde e meio ambiente.

Os hospitais, por exemplo, geram quantidades de resíduos infectantes e químicos que requerem manejo especial, além de grandes volumes de resíduos comuns como embalagens, papel e sobras de alimentos. Um hospital de grande porte pode produzir mais de uma tonelada de resíduos por dia. Por isso, é de suma importância que as empresas que realizam a coleta, transporte e tratamento dos RSS cumpram as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e RDC ANVISA 306/2004, cuja finalidade é a normalização no campo de resíduos de serviços de saúde, no que concerne à terminologia, classificação, requisitos de gerenciamento, procedimentos de coleta, armazenamento, tratamento e destinação final.

A coleta e o transporte dos RSS consistem no recolhimento e na sua remoção para o tratamento e a disposição final. Para isso, uti lizam-se procedimentos e técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos ambientais vigentes, conforme explica a engenheira ambiental do Grupo Servioeste, Caroline Beutler.

Os veículos e equipamentos devem portar documentos de inspeção e capacitação atestando a adequação, emiti dos pelo Instituto de Pesos e Medidas ou entidade credenciada, e atenderem ao disposto na norma NBR 7.500 da ABNT e resoluções da ANTT (nº 420/2004, nº 701/2004 e nº 1644/2006).

Já os sistemas para tratamento externo dos RSS são passíveis de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, e de fiscalização e controle pelos órgãos de vigilância sanitária e meio ambiente. “Ao selecionar uma alternativa de tratamento, é necessário fazer uma análise comparativa dos parâmetros mais relevantes de cada processo, assim como revisar as regulamentações vigentes, facilidade de operação, necessidade de mão de obra qualificada, riscos ocupacionais e ambientais, custos, entre outros. É necessário considerar as vantagens e desvantagens de cada um dos processos e buscar o mais adequado às necessidades particulares de cada estabelecimento”, explana a engenheira ambiental. Isto é, deve-se requerer às empresas prestadoras de serviços terceirizados a apresentação de Licença de Operação, inclusive as condicionantes, caso haja, emitida pelo órgão ambiental para tratamento de resíduos de serviços de saúde. “Uma atividade relativamente simples que pode evitar sérios problemas aos responsáveis pelas instituições é a avaliação cuidadosa da situação jurídica, econômica e técnica das empresas prestadoras dos serviços e das tarifas oferecidas”, orienta Caroline.

Autoclavagem

Consiste na inati vação térmica ou desinfecção dos resíduos, através da aplicação de vapor saturado, sob pressão superior a pressão atmosférica com a finalidade de se obter a esterilização dos resíduos. Esse processo ocorre sob determinadas condições de pressão, no interior de uma câmara estanque, onde previamente é extraído todo o ar presente. “Este tratamento consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando a ameaça de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente”, esclarece Caroline, lembrando que os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, e são passíveis de fiscalização e controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente.

O tratamento por autoclavagem elimina a periculosidade através da esterilização dos RSS em autoclave, que trabalha por via úmida, temperatura de 140ºC e 4,0 kgf/cm². Nesse processo o material resultante são os próprios resíduos esterilizados, sendo posteriormente depositados em Aterro para Resíduos Classe II devidamente licenciado.

Incineração

Método de tratamento de resíduos sólidos que consiste na destruição térmica desses materiais, por meio de alta temperatura, o que fornece a quase que completa destruição do volume inicial. Esse processo, realizado em incineradores, pode ser feito na maioria dos resíduos.

Após a realização do tratamento, o RSS será destinado em um Aterro Classe II. De acordo com a engenheira ambiental, esse processo consiste em uma técnica uti lizada para confinar os resíduos no menor volume possível, em um solo executado segundo critérios e normas de engenharia que possuem requisitos técnicos adequados (escolha da área apropriada, impermeabilização do fundo, sistemas de drenagem e tratamento de líquido percolado e de gases, etc.) a fim de atender aos padrões de segurança e de preservação do meio ambiente. “Todos estes processos serão realizados a parti r do momento que os resíduos deixam o gerador, na coleta. Porém, é importante salientar que estas etapas dependem, essencialmente, do gerenciamento correto dado pelo gerador dentro do seu estabelecimento. É preciso que cada gerador segregue, acondicione, identifique, classifique e armazene cada resíduo adequadamente”, salienta.

A segregação é a operação que permite reduzir o volume de resíduos perigosos e a incidência de acidentes ocupacionais, portanto deve ser feita no próprio ponto de geração e de acordo com as características físicas, químicas, biológicas e radiológicas do resíduo, estado físico (sólido ou líquido) e forma química. “Esta é a primeira e uma das mais importantes etapas no gerenciamento de RSS e ela só depende de cada gerador fazer sua parte”, finaliza.