O município de Três Rios, no Rio de Janeiro, sediou, no final de março, o lançamento do aplicativo INEA Licenciamento, uma ferramenta para smartphones para modernizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro. O evento foi promovido pelo Instituto Estadual do
Ambiente e Prefeitura de Três Rios.

No encontro, o subsecretário de Planejamento do INEA, Sérgio Mendes, apresentou o aplicativo para o público. Com a ferramenta desenvolvida pelo Instituto Estadual do Ambiente, o empreendedor não precisará ir ao INEA nem ter conhecimento técnico para dar início à primeira etapa do licenciamento: o enquadramento da atividade ou empreendimento.

“Buscamos mais eficiência nos processos e na relação com a sociedade. Estamos dando um importante passo para consolidação do programa ‘Rio+Sustentável’ que trouxe, de fato, uma gestão ambiental eficiente. Mesmo na maior crise da história, o INEA, em 2016, emitiu 56% a mais de licenças na comparação com 2015 e aumentou suas fiscalizações em 90%”, disse Sérgio Mendes.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Três Rios, Alice Hagge, a ferramenta permite a desburocratização do licenciamento ambiental. “Estamos sempre em contato com os empresários do município e percebíamos que eles tinham muitas dúvidas referentes à regularização e o licenciamento ambiental. O aplicativo facilitará o acesso a informações e a desburocratização”.

O prefeito de Três Rios, Josimar Salles, destacou a importância do aplicativo para o desenvolvimento econômico do município e região. “Ficamos muito felizes em sediar o lançamento do aplicativo, que representa um avanço significativo para o estado do Rio de Janeiro.

Existia uma grande dificuldade dos empreendedores para entender como se dá o licenciamento ambiental. Com a ferramenta, cria-se condições para facilitar o acesso às informações e dar celeridade aos processos”.

• Indicar o instrumento de licenciamento que se aplica a cada caso;
• Informar o local onde é possível dar entrada no processo de licenciamento;
• Indicar quando o município é responsável pelo licenciamento;
• Listar a documentação necessária para dar entrada no licenciamento;
• Gerar o boleto bancário para pagamento dos custos de análise do processo, no caso de licenciamento junto ao INEA.