Postado em 15 de Maio de 2019 às 16h15

Fim dos canudinhos

Resp. Ambiental (31)

Santa Catarina proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais

A partir de 15 de maio de 2020, os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina não poderão mais usar canudos plásticos entre seus utensílios de serviço aos clientes. A Lei 17.727 sancionada no dia 13 de maio deste ano obriga os locais a usarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares e prevê multa de R$1.000 para quem descumprir a legislação em vigor.

A mudança atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas e alimentos, que têm um ano para se adequarem à lei. O objetivo é frear o impacto causado pelo plástico no meio ambiente.
Com a nova lei, os canudos devem ser de matéria pró-degradante, oxidegradáveis ou oxibiodegradáveis. Devem ser embalados individualmente, em envelope hermeticamente fechado, feito com material biodegradável e reciclável.

O projeto sancionado pelo governador Carlos Moisés (PSL) é de autoria do deputado estadual João Amin (PP) e foi elaborado em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do Estado.

O Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes, por meio de lei sancionada em 16 de julho de 2018. A multa aos estabelecimentos cariocas que descumprirem a lei é de R$3.000.

No Brasil, o estado do Rio Grande do Norte e cidades litorâneas como Fortaleza (CE), Balneário Camboriú (SC), Ilhabela (SP), Santos (SP) e Rio Grande (RS) já possuem legislação específica que proíbe o uso de canudinhos plásticos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 50 países têm propostas nesta área.

Tema já foi capa da Revista

A “Guerra de Canudos” ilustrou a capa da quinta edição da Revista Servioeste, em agosto do ano passado, em ampla reportagem escrita pela jornalista Carol Bonamigo sobre o impacto ambiental dos canudos descartados de forma inadequada.

A reportagem mostrou que cerca de 35% do plástico produzido é usado só uma vez, por apenas 20 minutos e o seu descarte inadequado resulta em um décimo desse produto encontrando o mar.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), foram produzidos cerca de 322 milhões de toneladas de plástico no mundo em 2015 – e quase 8 milhões de toneladas acabaram nos oceanos. A previsão do Foresight Future of the Sea Report, relatório britânico sobre a situação dos mares, é que a quantidade de plástico nos oceanos triplique até 2025. Esta grande massa de resíduos prejudica todo um ecossistema, afetando animais e alterando, inclusive, a temperatura global. Estima-se que o lixo plástico mate até 1 milhão de pássaros marinhos, 100 mil mamíferos que vivem próximos dos mares e uma quantidade incontável de peixes todos os anos. Sem contar seu tempo de composição – cerca de dois séculos –, que garante a sua permanência por gerações, afetando milhares de criaturas marinhas todos os dias. Se este ritmo for mantido, a estimativa dos oceanógrafos é que em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos.

Por isso, a proibição do uso de canudinhos nos estados é um passo importante para a preservação ambiental e para o futuro do planeta

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